ANS faz novas suspensões de comercialização de Planos de Saúde

Das 28 operadoras com produtos suspensos, 22 permaneceram proibidas de comercializar seus produtos

A Agência Nacional de Saúde (ANS) suspendeu a comercialização de mais 123 planos de saúde no país, nessa semana. Apesar de a medida buscar melhorar o atendimento das operadoras para beneficiários dos serviços, quem já adquiriu o plano suspenso pode ter de encarar um processo de melhoria que pode levar mais do que o tempo do ciclo de suspensão, que dura três meses.



Isso porque a maioria das companhias continuam com o plano de saúde suspenso em mais de um ciclo de suspensão, pois a ANS não verifica melhorias durante três meses.



No 10º ciclo, dentre as 28 operadoras com produtos suspensos, 22 permaneceram proibidas de comercializar seus produtos, ou seja, 78,57%.


No 9º ciclo, realizado em maio deste ano, das 36 operadoras impedidas de vender seus produtos, 26 permaneceram proibidas de comercializar os planos, porcentual também maior do que 70%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).



A medida punitiva de suspensão de planos entrou em vigor há dois anos.



Portabilidade de carência pode ser solução

Caso o beneficiário esteja insatisfeito e não verifique melhorias no plano suspenso, pode pedir a portabilidade de carência, que permite utilizar os benefícios de um novo plano sem tempo de espera.


Porém, no caso de planos coletivos, que são a maioria no País, as condições para utilizar o recurso são restritas.



Para quem tem plano coletivo, a portabilidade é possível apenas em casos de demissão, aposentadoria ou liquidação judicial da empresa da qual recebe o benefício.


No caso de planos particulares, é possível portar a carência caso o beneficiário esteja adimplente, apresente os boletos de pagamento nos últimos três meses e opte por um plano similar, com valor igual ou inferior ao plano de origem, dentre outras regras.



Suspenso ou não, os planos de saúde devem sempre obedecer aos prazos de atendimento para marcação de consultas (máximo de 3 dias após o contato), exames (7 dias) e cirurgias (21 dias).



As empresas também não podem negar a cobertura básica em nenhum momento. Em caso de demora no atendimento, principal reclamação registrada na ANS, o beneficiário pode buscar a rede particular e pedir reembolso.


Segundo a ANS, em nota, os planos suspensos continuam sendo monitorados e, caso os problemas persistam, além da manutenção da suspensão, a agência pode adotar a solicitação de plano de recuperação, e designar um agente para atuar junto à operadora.

Se identificar a incapacidade operacional da empresa, a ANS poderá determinar o cancelamento de seu registro ou sua liquidação.

A agência também aponta que, além da suspensão de planos, promove a mediação de conflitos, cujo intuito é resolver a queixa do beneficiário, de origem assistencial ou não, em até cinco dias úteis.

Fonte: Exame

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