Supremo mantém suspensão da venda de plano de saúde mal avaliado

246 planos de saúde estão com vendas suspensas por decisão da ANS. Joaquim Barbosa rejeitou pedido da Fenasaúde para retomada das vendas.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu manter suspensa a comercialização de planos de saúde que descumpram regras estabelecidas pelo governo federal. A decisão foi tomada na quarta (11) e divulgada nesta quinta-feira (12) pela assessoria do tribunal.

 

Barbosa negou conceder liminar (decisão provísória) à Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) que pedia a revogação de ato da Agência Nacional de Saúde (ANS).

 

No dia 20 de agosto, a ANS suspendeu a venda de 212 planos de 21 operadoras. Duas liminares (decisões provisórias) de Tribunais Regionais Federais do começo de setembro liberaram as vendas dos 212 planos e de mais 34 de outras cinco operadoras que já estavam suspensos.

 

Em outubro, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Felix Fischer, suspendeu as liminares. A Fenasaúde, então, recorreu ao Supremo (veja a lista dos planos suspensos no fim da reportagem).

 

Ao analisar o caso, Joaquim Barbosa citou estatísticas que mostram que, somente no estado de São Paulo, pelo menos 79% dos consumidores tiveram algum problema relacionado aos planos de saúde nos últimos dois anos.

 

"Diante dessa situação, a cautela recomenda a manutenção do ato da agência-interessada, ao menos nesse momento de exame inicial"

 

A decisão não encerra a disputa na Justiça entre a ANS e os planos de saúde. Os processos ainda vão ser julgados pelos TRFs de São Paulo e do Rio de Janeiro. Após a decisão dos TRFs, as partes podem ainda recorrer ao plenário do STJ ou ao Supremo.

 

As empresas que tiveram comercialização suspensa foram alvos de reclamações sobre prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias, além de negar indevidamente atendimento aos consumidores. A ANS faz o monitoramento em ciclos de três meses e, quando constata irregularidades incidentes, suspende a comercialização.

 

Segundo a ANS, de março a junho de 2013 foram recebidas 17.417 reclamações contra planos de saúde.

 

PLANOS DE SAúDE SUSPENSOS PELA ANS EM AGOSTO

 

  • AMICO Saúde LTDA (Total: 31 produtos / 665.685 beneficiários)
  • AMPHLA COLETIVO 402496996
  • BáSICA GR MUNICíPIOS EMP QC 444148036
  • CLINIC GR MUNICíPIOS EMP QC 444152034
  • CLINIC GR MUNICíPIOS EMP QP 444150038
  • CONVENCIONAL REDE PLENA GR MUNICíPIOS EMP QC 402859987
  • Dix 10 RJ SP GR. MUN. QC 462993101
  • Dix 10 RJ SP GR. MUN. QP 463363106
  • Dix 100 DF QC PJCA 464361115
  • Dix 100 DF QP PJCA 464362113 Dix 100 DF QP PJCE 464385112
  • Dix 100 GR.EST. QC PJCE 465321111
  • Dix 100 GR.EST. QP PJCE 465327111
  • Dix 100 RM RJ QC PJCA 464382118
  • Dix 100 RM RJ QP PJCA 464381110
  • Dix 100 RM SP QC PJCA 464378110
  • Dix 20 RJ SP PR QC 463368107
  • Dix 20 RJ SP PR QP 463369105
  • Dix 200 GR.EST. QC PJCE 465326112
  • Dix 200 GR.EST. QP PJCE 465325114
  • Dix 200 RM RJ QC PJCA 464380111
  • Dix 200 RM RJ QC PJCE 464374117
  • Dix 200 RM RJ QP PJCE 464373119
  • Dix 200 RM SP QP PJCE 464367114
  • DIX CLASSIC GR MUNICíPIOS EMP QP 432745004
  • Dix Classic RJ SP GR. MUN. QC 463374101
  • DIX DENTAL I GR MUNICíPIOS EMP 435809011
  • DIX R50 REDE BáSICA GR MUNICíPIOS EMP QC 429523004
  • QUALIS SEM CO-PARTICIPAçãO 409122991
  • STANDARD GR MUNICíPIOS EMP QC 444154031
  • VITA PREMIUM SEM CO-PARTICIPAçãO 409120995
  • VITA sem Co-participação 409118993
  • AMIL Assitência internacional S.A. (Total: 91 produtos / 2.196.665 beneficiários)
  • AMESP PROTEçãO ESSENCIAL 220/E 439245021
  • AMESP PROTEçãO ESSENCIAL 240/E 439384028
  • Amil 110 Nacional QP PJCA 466756125
  • Amil 120 Nacional Emp QP 415608991
  • Amil 120 Nacional PJ QC 462783101
  • Amil 130 Nacional Emp QP 415610992
  • Amil 140 Nacional PJ QP 463048103
  • Amil 140 Nacional PJ QP Copart 462785107
  • Amil 140 Plus Gr Estados PJ QP 462870105
  • Amil 150 Nacional Emp QP 415613997
  • Amil 160 Nacional Emp QP 415611991
  • Amil Blue Clássico Estadual CA QC 458181084
  • Amil Blue Gold Nacional PJ QP 462787103
  • Amil Blue I Estadual Emp Sem Obst QC Co-Part 458129086
  • Amil Blue I Estadual CA QP 458127080
  • Amil Blue I Nacional PJ QC 462788101
  • Amil Blue I Nacional PJ QC Copart 462798109
  • Amil Blue II Nacional PJ QC 462791101
  • Amil Blue II Nacional PJ QP 462799107
  • Amil Blue III Nacional PJ QP 462794106
  • Amil Blue IV Nacional PJ QP 462796102
  • Amil Dental I Nacional CA 463262101
  • AMIL DENTAL I Nacional Emp 401899991
  • Amil Dental II Plus Nacional Emp 463281108
  • Amil Linha Dental Nac PJCE 465705115
  • AMIL MEDICUS 122 PJ (COM E SEM FRANQUIAS - APTO.OU ENFERM.) 401883994
  • AMIL MEDICUS ESP. 122 ENF PJ (COM E SEM FRANQUIAS) 401885991
  • Amil ONE Nacional PJ QP 462851109
  • AMIL PJ MEDICUS MA 122 452602043
  • AMIL PJ RC 20.101 448951049
  • AMIL PJ RC 30.101 448952047
  • AMIL PJ RC 40.101 448953045
  • AMIL PJ RE 50 SERIE 100 448954043
  • Blue 200 MG QC PJCA 466865121
  • Blue 200 MG QP PJCE 464096119
  • Blue 200 NAC QC PJCE 465290118
  • Blue 200 RMC QC PJCA 464202113
  • Blue 300 DF QC PJCA 464297110
  • Blue 300 DF QP PJCA 464295113
  • Blue 300 NAC QC PJCE 465282117
  • Blue 300 NAC QP PJCE 465281119
  • Blue 300 RM PR QP PJCE 464240116
  • Blue 300 RM RJ QC PJCA 464120115
  • Blue 300 RM RJ QC PJCE 464111116
  • Blue 300 RM RJ QP PJCE 464097117
  • Blue 300 SP QC PJCE 464134115
  • Blue 400 NAC QC PJCE 464154110
  • BLUE 400 NAC QC PJCE GEQ 467957121
  • Blue 400 NAC QP PJCA 464160114
  • Blue 400 NAC QP PJCE 464152113
  • Blue 500 NAC QP PJCA 464161112
  • Blue 500 NAC QP PJCE 464150117
  • Blue 600 NAC QP PJCA 464167111
  • Blue 600 NAC QP PJCE 464159111
  • Blue 700 NAC QP PJCE 464175112
  • Blue 800 NAC QP PJCE 464173116
  • Blue Life Executivo Gr Estados Emp QP 440302029
  • Consult Executivo Gr Estados CA QP 439723021
  • Dental 200 Nac PF 466953123
  • Dental 200 Nac PJCA 466507124
  • Dental 200 Nac PJCE 466516123
  • ESSENCIAL 350 A 465429113
  • ESSENCIAL 350 E 464084115
  • H0+L 456221076
  • H3+L 456223072
  • H4+L 456224071
  • Medial 100 RM SP QC PJCA S/COPART 464937111
  • Medial 200 RM PR QC PJCA COPRC4 S/Obst 464421112
  • Medial 200 RM RJ QC PJCE COPRC4 464114111
  • Medial 200 RMC QC PJCE COPRC4 464186118
  • Medial 200 RMC QP PJCE COPRC4 464185110
  • Medial 300 DF QC PJCE COPRC5 464301111
  • Medial 300 RM PR QC PJCA COPRC5 464234111
  • Medial 300 RM PR QC PJCE COPRC5 S/Obst 464431110
  • Medial 300 RM PR QP PJCA COPRC5 S/Obst 464424117
  • Medial 300 SP QC PJCE COPRC5 464136111
  • Medial 400 NAC QC PJCA S/ Copart 464943115
  • Medial 500 NAC QP PJCA S/Copart 464933118
  • MEDIAL CONFORTO CLASS 620/E 433744001
  • MEDIAL CONFORTO CLASS 620A 451011049
  • MEDIAL CONFORTO PREMIUM 840A 437559029
  • Medial INTER I NAC QC PJCE 465305110
  • Medial Odonto Empresarial 456228073
  • Medial Odonto P 456229071
  • MEDIAL PROTEçãO IDEAL 420/A 440102026
  • MEDIAL PROTEçãO IDEAL 420/E 440101028
  • Medial STANDARD I GR.EST. QC PJCE 465312112
  • Medial STANDARD I GR.EST. QP PJCE 465308114
  • Medial STANDARD II NAC QC PJCE 465311114
  • Medial STANDARD II NAC QP PJCE 465307116
  • REFERENCIAL PME Gr Municipios Emp QC Co-Part 451027045

 

  • Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão (Total: 5 produtos / 36.533 beneficiários)
  • SãO CRISTóVãO 20 A 463169102
  • SãO CRISTóVãO 20 E 463170106
  • SãO CRISTóVãO EMPRESARIAL 10 A 465674111
  • SC EMPRESARIAL 1A 454912061
  • SC EMPRESARIAL 1E 454913069

 

  • BENEPLAN Plano de Saúde LTDA. (Total: 6 produtos / 22.552 beneficiários)
  • PLENO ESPECIAL GRUPAL I 439564026
  • PLENO GRUPAL PRé PAGAMENTO 411488994
  • PLUS GRUPAL - EMPRESARIAL 705528995
  • TEC SEG ECONôMICO INDIVIDUAL FAMILIAR 415705992
  • TEC SEG PLENO INDIVIDUAL/FAMILIAR 411486998
  • TEC SEG PLUS INDIVIDUAL/FAMILIAR 705527997

 

  • Centro Trasmontano de São Paulo (Total: 2 produtos / 10.569 beneficiários)
  • GOLD 712 Enfermaria 467145127
  • GOLD I 712 Apartamento 467144129

 

  • ECOLE Serviços Médicos LTDA (Total: 2 produtos / 51.237 beneficiários)
  • Ecole Básico 439023027
  • Ecole Empresarial Básico 400748994

 

  • Fundação Assistêncial dos Servidores do Ministério da Fazenda (Total: 7 produtos / 67.079 beneficiários)
  • ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO 466493121
  • ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL 466498121
  • ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO 466496125
  • ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL 466490126
  • ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO 466497123
  • ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA 466492122
  • ASSEFAZ SAFIRA ENFERMARIA EMPRESARIAL 466491124

 

  • Fundação Saúde ITAú (Total: 8 produtos / 169.274 beneficiários)
  • BASICO 462162100
  • ESPECIAL 462166102
  • ESPECIAL I 462163108
  • EXECUTIVO I 462164106
  • PLANO DE SAúDE ITAU 450510047
  • UBBAP Especial V 468530130
  • UBBAP Executivo V 468529136
  • UBBAT Especial V 468519139

 

  • G & M Assessoria Médica Empresarial LTDA - EPP (Total: 1 produto / 661 beneficiários)
  • Plano Ambulatorial Coletivo por Adesão 432785003
  • GEAP Fundação de Seguridade Social (Total: 5 produtos / 538.091 beneficiários)
  • GEAPClássico 456093071
  • GEAPEssencial 455835079
  • GEAP-Referência 455830078
  • GEAPSaúde II 458004084
  • PLANO GEAPFAMíLIA 434233000

 

  • PREVENT Senior Private Operadora de Saúde LTDA (Total: 2 produtos / 155.938 beneficiários)
  • PREVENT SENIOR ESMERALDA APARTAMENTO 444214038
  • PREVENT SENIOR ESMERALDA ENFERMARIA 444213030

 

  • PROMéDICA - Proteção Médica à Empresas S.A. (Total: 6 produtos / 32.031 beneficiários)
  • Co-Participado Especial 433792001
  • Co-Participado Essencial 433793000
  • Co-Participado Referencia Promedica 433786007
  • Plano Ambulatorial 459136084
  • Plano Especial 402792982
  • Standard Plus 700252991

 

  • PRONTOMED Assistência Médica LTDA. (Total: 2 produtos / 2.432 beneficiários)
  • ProntoMed Saúde 414822993
  • PRONTOPLAN - BRONZE 435296013

 

  • Sindicato dos Assalariados Ativos, Aposentados e Pensionistas nas Empresas Geradoras, ou Transmissoras, ou Distribuidoras, ou afins de Energ (Total: 4 produtos / 12.118 beneficiários)
  • Plano Global 432218005
  • Plano Odontológico 432221005
  • Plano Odontológico "A" 432217007
  • Sener Alternativo 436375012

 

  • SMS - ASSISTêNCIA MéDICA LTDA (Total: 2 produtos / 25.351 beneficiários)
  • EMPRESARIAL PREMIUM APARTAMENTO REDE CREDENCIADA 401569980
  • SMS-SPECIAL EMPRESARIAL 437026021

 

  • Sociedade Portuguesa de Beneficência (Total: 3 produtos / 15.150 beneficiários)
  • BENESAúDE - REFERêNCIA 426780990
  • BENESAúDE - REFERêNCIA 432166009
  • BENESAúDE - REFERêNCIA 432175008

 

  • SOMEL - Sociedade para Medicina Leste LTDA. (Total: 4 produtos / 57.011 beneficiários)
  • UNISIS CE APARTAMENTO 467067121
  • UNISIS CE ENFERMARIA 467068120 UNISIS I/F APARTAMENTO 466366127
  • UNISIS I/F ENFERMARIA 466365129

 

  • SOSAUDE Assistência Médico Hospitalar LTDA (Total: 6 produtos / 33.085 beneficiários)
  • Só Saúde Enfermaria Individual/Familiar sem Obstetrícia 467561124
  • SoSaude Flex Standart 455751074
  • SOSAUDE FLEX STANDART EMPRESARIAL 455750076
  • STANDARD ENFERMARIA SEM OBSTETRICIA 453350040
  • STANDART SEM OBSTETRICIA EMPRESARIAL 447049034
  • VIP APARTAMENTO SEM OBSTETRICIA 453351048

 

  • SUL AMERICA Companhia De Seguro Saúde (Total: 13 produtos / 501.456 beneficiários)
  • 505 - Especial 100 QP 466058117
  • 505 - Exato QC 466065110
  • 505 - Exato QP 466064111
  • Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QC 463401102
  • Básico 10 Empresarial/PME Trad.10 AHO QP 463400104
  • Básico Adesão Tradicional AHO QC 700473997
  • Básico Adesão Tradicional AHO QP COP 432411001
  • Básico PME Tradicional AHO QC 431427001
  • Beta Adesão AHO QP 445324037
  • Beta Empresarial AHO QP COP 445497039
  • Especial Adesão Tradicional AHO QP 700474995
  • Especial PME Tradicional AHO QP 431428000
  • Executivo/Máximo Adesão Tradicional AHO QP 700476991

 

  • UNIMED Sergipe - Cooperativa De Trabalho Médico (Total: 5 produtos / 55.672 beneficiários)
  • UNIMED CIDADE BASICO 704574993
  • UNIVIDA BáSICO EMPRESARIAL 409030996
  • UNIVIDA BASICO PLUS 1 703790992
  • UNIVIDA ESPECIAL ADESãO PARTICIPATIVO 703792999
  • UNIVIDA ESPECIAL PLUS 1 703788991

 

  • VIVA Planos De Saúde LTDA (Total: 7 produtos / 31.278 beneficiários)
  • GLOBAL II 468024123 PREFERENCIAL I 468021129
  • SAúDE GLOBAL 20 460041090
  • SAúDE GLOBAL 30 457591081
  • SAUDE PE120 QP 460050099
  • SAUDE PE21 QC 460044094
  • SAúDE QC - 11 460039098

 

 

 

Fonte: g1.globo.com

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